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segunda-feira, 31 de março de 2014

A democracia que falta, artigo de Flávio Dino

Por Flávio Dino*

“Uma dor assim pungente Não há de ser inutilmente” João Bosco e Aldir Blanc

Esta semana que se inicia será marcada por eventos públicos e reportagens lembrando o golpe militar realizado há 50 anos contra um governo eleito democraticamente e que propunha mudanças estruturais para distribuir melhor a riqueza produzida no Brasil. A este golpe, seguiram-se 20 anos do mais terrível período da história nacional, com torturas, execução de inocentes e desmandos.

Para nós, maranhenses, o golpe implicou o surgimento do mais longo domínio político de que se tem notícia no Brasil, comparável somente ao reinado de Dom Pedro II. Com total apoio dos militares, uma oligarquia se instalou no Palácio dos Leões, trazendo a “revolução de 64 ao Maranhão”, como afirmava jornal da época.

Foi um período triste de cassações, perseguições, execução de agricultores para expulsá-los das terras e repressão violenta a movimentos legítimos da sociedade.

As lutas estudantis, as greves de 1979 no ABC e a Campanha das Diretas, em 1984, foram momentos determinantes para a volta da democracia no Brasil, cantada em acordes e versos por Elis Regina, Chico Buarque e tantos dos melhores artistas que nosso país já produziu. Vimos a volta do irmão do Henfil e o dia raiar sem pedir licença a quem quer que fosse. Infelizmente, aqui no Maranhão, a história foi outra.

As eleições foram restabelecidas, é bem verdade. Mas o domínio do mesmo grupo manteve-se por força dos instrumentos que construíram durante a ditadura: o controle dos meios de comunicação e a instalação de apadrinhados nos principais postos do aparelho de Estado.

As heranças ditatoriais no modus operandi da oligarquia são sentidas pela falta de alternância no poder e pelo ambiente criado no Maranhão. É emblemático que ainda hoje muitos tenham medo de perderem seus empregos, de serem perseguidos ou terem sua moral aviltada com calúnias nos meios de comunicação desse poder imperial.

O resultado é essa situação atípica e única no Brasil, em que esse grupo remanescente da ditadura tenta perpetuar-se no poder, quase 30 anos após a volta da democracia. Contudo, nada é maior do que o sentimento de transformação presente no olhar de milhares de pessoas que têm estado conosco em encontros vibrantes e plenos de esperança.

Em respeito à dignidade do nosso povo, é urgente completar a instalação do processo democrático no Maranhão. Para isso, temos promovido a união de todas as forças políticas e sociais que querem construir um novo amanhã. E um dos pilares desse novo momento é justamente a democracia, com liberdade de expressão para todos, abertura ao diálogo com todas as forças sociais e, principalmente, eliminação dessa politica atrasada de perseguições e de apologia do ódio, inclusive contra os comunistas.

Assim como raiou o dia para os que lutaram contra as trevas da ditadura militar, está chegando o tempo de levantar a noite que paira sobre o Maranhão. A estrada está aberta a todos que queiram caminhar por ela em busca de um novo futuro. O Maranhão não pode mais ter lugar para ditadores e ditaduras.

(*) Advogado e professor da Universidade Federal do Maranhão. Foi juiz federal (1994-2006), deputado federal (2007-2011) e presidente da EMBRATUR (2011-2014).

sábado, 29 de março de 2014

Vagner Lago, irmão de Jackson Lago, faz discurso inflamado em Imperatriz; e declara apoio à Flávio Dino

Durante a inauguração da nova sede do Partido Comunista do Brasil (PC do B), em Imperatriz, nesta sexta feira, 28, à noite, Vagner Lago, irmão do saudoso ex-governador Jackson Lago, fez um discurso inflamado para a militância, e utilizando-se de trocadilhos disse que a chuva lavará o que o Maranhão tem ruim, e abençoará o que o Estado tem de melhor. Confira abaixo:


sexta-feira, 28 de março de 2014

Prefeito é afastado do cargo por fraude em licitação

O Poder Judiciário afastou nesta quinta-feira (27) liminarmente, por 90 dias, o prefeito de Humberto de Campos, Raimundo Nonato dos Santos, por fraudar licitações para construção de duas praças. Ele também está impedido de entrar na Prefeitura e convocar a presença de funcionários públicos municipais, sob qualquer circunstância, pelo mesmo prazo.

A decisão é resultado de Ação Cautelar ajuizada, em 12 de março, pelo promotor de justiça Carlos Augusto Soares. O representante do Ministério Público do Maranhão acionou o ex-gestor e a empresa Marf Locação e Urbanismo Ltda, com base nos contratos firmados para construção das praças - Humberto de Campos e Base -, com recursos oriundos de convênios com o governo estadual.

Com o afastamento de Raimundo Nonato dos Santos, a Câmara Municipal tem 24 horas para empossar o vice-prefeito, Augusto Cesar Fonseca Filho. Todas as instituições bancárias oficiais, com as quais o Município mantém convênio, serão notificadas a fim de bloquear qualquer transação financeira por parte do prefeito afastado.

O juiz Lúcio Paulo Fernandes Soares suspendeu, ainda, a execução das praças, bem como quaisquer pagamentos referentes a estas obras, até o final da futura Ação Civil Pública, que deve ser interposta pelo MPMA.

Ao investigar os processos de licitação, foi detectado que não constam no edital as condições de recebimento do objeto licitado; as condições de pagamento dos serviços executados, conforme exigido pela Lei 8.666/93; e tampouco o projeto básico, que deveria ser anexado ao edital. Além disso, o MPMA constatou que o endereço da construtora, no município de Raposa, é fictício. No local, onde deveria funcionar a sede da empresa, existe uma residência particular.

Na avaliação do promotor de justiça, essas irregularidades, mais que meras formalidades, indicam a falta de zelo e de rigor na contratação da empresa, além de demonstrar a falta de cuidado com o produto final do referido contrato. “O objeto do contrato deve, obrigatoriamente, atender ao interesse público. Se não há sequer cláusula estabelecendo as condições de recebimento da obra, que garantia a sociedade tem do cumprimento dessas finalidades?”, questiona Carlos Augusto Soares.

No material analisado pelo MPMA, não foram encontrados os documentos que comprovam a inscrição da Marf Locação e Urbanismo Ltda no cadastro de contribuintes do Estado do Maranhão, em desconformidade com a Lei de Licitações. Também foi identificado que a vencedora do certame apresentou o certificado de regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) com data fora do prazo legal.

Mesmo com essas irregularidades, o Município de Humberto de Campos homologou o contrato com a Marf Locação e Urbanismo Ltda, reprovando a empresa Mega Empreendimentos Ltda, sob a justificativa que esta não teria apresentado o contrato social. Porém, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, que avaliou os documentos, identificou o contrato da construtora inabilitada.

OBRAS - Para o membro do MPMA, a construtora vencedora da licitação funciona apenas como fachada, desviando o dinheiro público. Carlos Augusto Soares inspecionou a obra e notificou os trabalhadores. Nos depoimentos, os pedreiros informaram que o material utilizado na construção é fornecido pelo encarregado de obras do Município de Humberto de Campos e não há a presença de qualquer empresa na execução do serviço. Eles testemunharam que foram contratados por outro funcionário da Prefeitura.
 
Fonte: Portal Veras

5 assassinatos em Imperatriz; saldo da greve da PM

Segundo relatos de um policial militar, da Força Tática, de Imperatriz (que pediu para não ter seu nome revelado), só na noite de ontem, 27, em Imperatriz, houve cinco homicídios. Esses já são os primeiros números - estarrecedores - após da greve da PM, que iniciou-se nesta semana. E o governo do Estado ainda diz que os maranhenses não precisam se preocupar, pois é só alguns Policiais que aderiram a greve. Pelo amor de Deus.

O certo, mesmo, como disse o soldado da PM é "a população deve tomar cuidado, pois a bandidagem não está para brincadeira, e a Polícia está de braços cruzados, pois há muito somos disprevilegiados pelo Estado", disse.

É esperar por uma solução por parte da administração maranhense, pois só esta pode acabar com o impasse, e não adianta ficar dizendo que é coisa política.
 


PP promove Primeiro Encontro regional de Lideranças em 2014



Diversas cidades do sul maranhense estiveram representadas; São Francisco do Brejão se fez presente
O Partido Progressista (PP) promoveu, hoje (28), pela manhã, em Imperatriz, no auditório do Posseidon Hotel, o Primeiro Encontro de Lideranças, neste ano. Dezenas de cidades do Sul do Maranhão foram representadas neste pontapé inicial rumo às eleições de outubro próximo.

A mesa diretora dos trabalhos foi composta pelo deputado federal, e presidente do diretório estadual do PP, Waldir Maranhão (WM); Daniel Bandeira, secretário do PP/MA, Hamilton Ferreira, secretário-geral do PP/MA; e pelo ex-vereador, e membro da Academia Imperatrizense de Letras, Trajano, que é também vice-presidente do diretório do PP de Imperatriz.

“O espaço vazio é o maior inimigo que nós temos”, destacou Waldir Maranhão. Com essa afirmativa reflexiva, o partido criou o clima do Encontro. Pois é necessário que a sigla ocupe seu espaço, pela grandeza de suas ideias e a força intelectual dos seus membros.

WM destacou ainda que está solidário aos policiais militares do Maranhão que estão em greve, por melhores condições de trabalho. O deputado socializou também que comprou a ‘briga’ dos ACS (Agentes Comunitários de Saúde) em busca de melhores salários para a categoria. Findando sua fala, Maranhão enalteceu que o PP deve buscar qualidade em vez de quantidade.

Após as falas dos componentes da mesa, o microfone foi aberto aos representantes de cada município. O ponto em comum foi à menção sobre a importância de uma maior aproximação entre as lideranças estaduais e as bases, as lideranças municipais. 

Dos vários questionamentos e várias sugestões, o deputado enfatizou duas, que serão acatadas pelo partido. A primeira, do vice-presidente do PP de Imperatriz, Trajano, que trata da criação de um Conselho Regional, composto por representante dos diretórios municipais da região sul maranhense. A segunda, do presidente do PP do Brejão, e membro titular do diretório estadual, Carlos Ferreira, que é a implementação de encontros regionais nas cidades da região, descentralizando assim do eixo Imperatriz-São Luís.

A reunião também serviu para o lançamento das pré-candidaturas de Hamilton Ferreira, para estadual, e de Waldir Maranhão (WM), rumo à reeleição para federal.

Depois da reunião, todas as representações almoçaram juntas com o deputado, e presidente do PP no estado, Waldir Maranhão.

Justificativa

Por motivos superiores não foi possível a participação do pré-candidato a governador Flávio Dino participar do Encontro progressista na manhã de hoje. Mas mandou um abraço a todos. Porém continua confirmada a presença de Flávio na inauguração da nova sede PC do B, em Imperatriz, e também neste sábado (29), às 8 horas da manhã no Diálogos com a Juventude, no auditório da FAMA.

terça-feira, 25 de março de 2014

Oposição tem agenda neste fim de semana em Imperatriz: PC do B sexta a noite, PP sábado pela manhã


Imperatriz - Partidos do campo de oposição maranhense tem agenda neste fim de semana, em Imperatriz. 

Na sexta feira, à noite, o PC do B fará a inauguração da sede do partido, com a presença do pré-candidato a governador Flávio Dino.

No sábado, pela manhã, no Poseidon Hotel, terá uma grande reunião do Partido Progressista (PP), na qual estará presente o presidente estadual da sigla, deputado federal Waldir Maranhão. 

Também está confirmada a presença de Flávio Dino no encontro dos progressistas.

Nos bastidores, as eleições 2014 já estão a todo vapor.

Prefeitura, VALE e Comefc discutem sobre geração de Emprego e Renda



Município será comtemplado, nesta área, com a instalação de um campo agrícola, centros de armazenamento de leite e a perfuração de um poço artesiano
São Francisco do Brejão – Aconteceu hoje, terça feira, 25, ampla discussão, no gabinete do prefeito, na prefeitura, sobre Geração de Emprego e Renda, numa reunião envolvendo membros do governo municipal, da empresa VALE e do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás (COMEFC).
Participaram do encontro, técnicos da VALE, vindos do Rio de Janeiro, sob a coordenação do Sr. Marcos, diretor de projetos da Fundação Vale; técnicos do COMEFC, sob a coordenação do Sr. Leôncio Lima, diretor executivo, e membros do governo local (professor Orté, chefe de gabinete; Aldivan Freitas, secretário de agricultura; Dr. Carlos, engenheiro; Magnólia, secretária-adjunta de Infraestrutura; Dr. Cristiano Filho, procurador-geral, e Josué Oliveira, secretário de educação e representante do prefeito junto ao Comefc).
Pela manhã, as discussões fluíram em torno do tipo de terreno a ser beneficiado com um campo agrícola, técnicas de como aumentar a produtividade leiteira, especificidades e viabilidade dos projetos, vocação profissional, e outras demandas necessárias, urgentes. Nesta etapa foi definido que o campo agrícola será instalado no Assentamento Vila João Palmeira, aumento da produtividade de leite, com a instalação de centros de armazenamento, também na região de Vila João Palmeira, e a perfuração de um poço artesiano no povoado Vila Tibulso, na divisa com João Lisboa.
Após a reunião da manhã, a equipe fez uma visita técnica na Vila João Palmeira, onde se reuniram com o presidente da Associação, Sr. Luís Marcelino. Após o almoço foi feita outra visita de trabalho, no Laticínio Vale do São Francisco, em Brejão. E voltaram a se reunir no gabinete do prefeito, à tarde, para os encaminhamentos finais.
Além dos projetos nesta linha de Emprego e Renda, o município também será beneficiado com projetos nas áreas de Educação e Saúde. Os recursos previstos a serem investidos no município, nos três pilares (educação, saúde e emprego e renda) será de mais de 2 milhões. A VALE já decidiu pela disponibilização de recursos na casa dos 85 milhões de reais, a serem investidos nos 23 municípios componentes do Comefc.
Após este dia de reunião e vistas de trabalho, as próximas etapas serão encontros com as pessoas a serem beneficiadas, em busca de formalizar os detalhes informacionais necessários, para em seguida a equipe da prefeitura e do Comefc minutar, e fechar os projetos a serem encaminhados para a VALE, que liberará os recursos. [Assessoria de Comunicação]

Escola Tobias Barreto faz lançamento do programa ‘Mais Educação’



São Francisco do Brejão – O programa ‘Mais Educação’, na escola municipal Tobias Barreto, foi lançado na tarde desta segunda feira (24), no auditório da referida unidade de ensino. Cento e cinquenta alunos, do segundo ao quinto ano, serão beneficiados nessa primeira etapa, segundo a coordenadora do programa, na escola, professora Bida Torres. Os alunos incluídos terão aulas de reforço de português e matemática, de canto-coral, teatro, dança, além de atividades esportivas.
Na oportunidade foram convidados a compor a mesa, o secretário de educação, professor Josué Oliveira; a conselheira tutelar Sara Lira; o professor Antonio Garimpeiro, representando os professores do Tobias Barreto; Gilvani Andrade, representando a secretaria de Assistência Social, e o Sr. Rodrigo Belfort, coordenador do programa no município. Cada componente da mesa deixou sua mensagem aos pais e mães de alunos, que estavam presentes no auditório, principal público-alvo daquela reunião solene de esclarecimentos sobre o programa.
Em seguida, a professora Bida Torres fez uma ampla exposição sobre o programa Mais Educação. A educadora coordenará o programa na escola Tobias Barreto, e explicou aos pais a necessidade dos mesmos serem parceiros, pois cabe a eles a tarefa de incentivar, acompanhar e cuidar para que os alunos cumpram suas obrigações estudantis. As oficinas normais do programa Mais Educação, na Escola Tobias Barreto, terão início nesta quarta feira, 26.
Outra observação interessante é que os monitores (professores) do programa Mais Educação serão alunos e ex-alunos do ensino médio, do município. Uma oportunidade para aqueles alunos que se destacaram e/ou que estão se destacando em sala de aula. Inclusive, alguns alunos do Tobias Barreto fizeram uma apresentação teatral ao som do hino nacional, demonstrando à plateia, formada por pais, um pouco da dinâmica do projeto. Essa, também, foi uma das referências feitas pela coordenadora, professora Bida Torres.

Os alunos que estudam pela manhã participarão das atividades do programa Mais Educação na parte da tarde. Por sua vez, os que estudam à tarde participarão das atividades do programa pela manhã, de maneira que todos os alunos incluídos estarão inscritos em três atividades do Mais Educação.

Rodrigo Belfort esclareceu que o programa Mais Educação é uma proposta do Governo Federal, que foi abraçada pelo município, através da secretaria de Educação, e que será necessário ser abraçado pelos alunos, e pelos pais. “O objetivo é transformar as escolas tradicionais em escolas de tempo integral, com a visão de formar profissionais, e acima de tudo, cidadãos. Extrair o melhor de cada um dos alunos. Essa é uma grande oportunidade”, disse.

Segundo o secretário de educação, professor Josué Oliveira, além do colégio Tobias Barreto, outras seis escolas da rede municipal de ensino foram inseridas no programa Mais Educação. Em parte delas o programa já está funcionando, e a meta da secretaria é que o funcionamento seja pleno, o mais rápido possível. [Assessoria de Comunicação]

segunda-feira, 24 de março de 2014

Secretária-adjunta de Assistência Social fala sobre Kit para o Conselho Tutelar, capacitação e parcerias



São Francisco do Brejão – O Conselho Tutelar de São Francisco do Brejão será beneficiado com o recebimento de um KIT, oriundo da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, por meio de emenda parlamentar do deputado federal Domingos Dutra (SDD), destacou a secretária-adjunta de Assistência Social, Suzana Aderaldo.
“O Conselho Tutelar receberá um carro, cinco computadores, um freezer-bebedouro e uma impressora multifuncional. Ano passado já havíamos feito gestão junto a Secretaria de Direitos Humanos, mas agora com a emenda do deputado Domingos Dutra foi agilizado o processo”, disse a secretária-adjunta.
Capacitação
Suzana relatou, ainda, em entrevista à reportagem, na manhã de hoje, segunda feira, 24, que aconteceu nos dias 06 e 07 deste mês (março) uma capacitação para os funcionários da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), mais os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), com enfoque nas portarias que criaram o ‘Serviço de Convivência’, quando foram unificados os programas PETI, Projovem e Idoso.
CRAS – Trecho Seco
Também de acordo com a adjunta da SEMAS, o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), do Trecho Seco, que desde o ano passado é mantido com recursos próprios do município, receberá a averiguação do Estado, e a partir de então será mantido com co-financiamento do Governo Federal. “A administração passada, por não prestar contas do programa, deixou que o CRAS do Trecho Seco ficasse de fora dos benefícios do Governo. Porém quando assumimos, o prefeito Magnaldo fez um esforço para que o povoado não ficasse prejudicado, e assumiu a responsabilidade. Mas, agora, depois de lutarmos junto ao Estado estaremos recebendo a averiguação, e ai sim essa situação será resolvida”, disse.
Cadeiras de Rodas
Por fim, Suzana, falou sobre uma parceria da Secretaria com a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, que beneficiará dez pessoas do município. “Já fizemos a triagem e no máximo em sessenta dias essas pessoas, necessitadas, receberão suas cadeiras, que vem direto dos Estados Unidos, por meio da Igreja, já adequada a cada beneficiário”, finalizou a adjunta. [Assessoria de Comunicação]