ACESSE: WWW.CFNOTICIA.COM.BR

quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Partidos informam ao TSE que têm mais de 15 milhões de filiados

Os 32 partidos políticos do Brasil informaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que têm um total de 15.270.234 filiados, segundo dados consolidados pelo G1. Esse número corresponde a 10,8% dos atuais 140.943.293 eleitores do país, segundo dado mais recente do TSE sobre o eleitorado.

Desde 21 de outubro, os números isolados de filiados de cada sigla por unidade da federação estão disponíveis no site do TSE. O G1 somou os números de filiados de cada um dos 32 partidos nos 26 estados e no Distrito Federal para chegar ao total de cada legenda no país.

Os números finais sobre a quantidade de filiados por partido, de acordo com a assessoria do TSE, serão divulgados somente em dezembro, depois que o tribunal julgar 75,2 mil casos “sub judice”, como por exemplo os de suspeita de dupla filiação.

As listas de filiados foram enviadas à Justiça Eleitoral pelos partidos até o último dia 14 de outubro, conforme determina a regra eleitoral. Depois de julgados os casos “sub judice”, todos os que permanecerem nas listas enviadas pelas legendas estarão aptos a concorrer na eleição de 2014.

Em outubro do ano passado, quando ainda havia 30 partidos no país, o número total de filiados a agremiações políticas era de 15,13 milhões.

Neste ano, o TSE autorizou a criação de dois novos partidos – PROS (Partido Republicano da Ordem Social) e SDD (Solidariedade).

PMDB lidera

Considerando-se as filiações que ainda estão “sub judice”, o PMDB permaneceu neste ano como o partido com mais filiados (2,357 milhões) .

O PT se manteve na segunda colocação (1,58 milhão). O PP é o terceiro (1,41 milhão), seguido por PSDB (1,35 milhão) e PDT (1,2 milhão).

No total, 7 dos 32 partidos apresentaram ao TSE listas com mais de 1 milhão de filiados – PMDB, PT, PP, PSDB, PDT, PTB e DEM. Só o PMDB supera a marca dos 2 milhões de filiados.

A legenda com o menor número de filiados é o PCO (2.263), seguido pelas duas mais novas agremiações do país, PROS (4.258 filiados) e SDD (4.647 associados).

Em relação ao ano passado, 7 partidos registraram retração no total de filiados (PCO, PCB, PMN, PPS, DEM, PSDB e PMDB).

A queda só foi expressiva no PCO, que perdeu 18% dos filiados. As demais legendas registraram redução de menos de 2%.

“Sub judice”

As 75,2 mil filiações “sub judice”, segundo o TSE, foram registradas principalmente em razão de dupla filiação – após o julgamento, o tribunal pode anular uma delas.

O PROS, com 4,2 mil filiados, tem 23% dos nomes questionados na Justiça em razão de aparecerem na lista de outros partidos. O SDD, com 4,6 mil filiados, tem 17% dos filiados sob análise.

Segundo o TSE, essas situações foram verificadas principalmente nesses novos partidos porque o período disponível para filiação foi curto.

PROS e o SDD tiveram os registros aprovados pelo TSE em setembro, somente duas semanas antes do prazo legal para um partido se legalizar e poder concorrer na próxima eleição (um ano antes do pleito).

No caso da Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva, por exemplo, o pedido foi julgado quase na véspera do prazo, e o partido teve o registro negado – por isso não poderá disputar a eleição do próximo ano.

Inotícia/Açailândia


Secretária de Administração comemora mais um ano de vida

Edinalva Brandão, secretária de Administração e primeira-dama, da prefeitura de São Francisco do Brejão comemora nesta quinta feira (31) de outubro mais um ano de vida. A data foi lembrada pelo pelos funcionários da secretaria de Administração. Parabéns secretária.




domingo, 27 de outubro de 2013

Prefeitura promove confraternização com os funcionários públicos


 São Francisco do Brejão – O governo municipal, representando pelo prefeito Magnaldo Fernandes (PSDB), promoveu na noite de ontem, sábado (26), no pátio da escola municipal Raimundo de Moraes Barros, uma festa em comemoração ao Dia do Funcionário Público, que é dia 28/10, mas a gestão municipal optou por comemorar ontem, uma vez que está decretado ponto facultativo na segunda feira.


Aos servidores e familiares foi oferecido churrasco, refrigerantes, além de sorteios de dezenas de brindes e o bingo de uma TV 32 polegadas (ganhadora: Paloma, funcionária da saúde, e filha da Vanete da Skina Variedades). Os funcionários também puderam aproveitar o momento ouvindo música ao vivo, ao som de voz e violão. Também houve apresentação cultural.

Portanto, servidores de todas as secretarias estiveram reunidos, trocando ideias e aproveitando esse momento, merecido, de lazer e descontração. “Nós não poderíamos deixar passar em branco essa data tão significativa. São eles, funcionários, que nos ajudam todos os dias a melhorar o dia a dia da vida dos brejaoenses, são os servidores os grandes parceiros de nossa administração” destacou Magnaldo Fernandes.

Pronunciamento

Em seu pronunciamento, o prefeito Magnaldo, falou sobre as parcelas dos salários atrasados de 2012, e disse que a prefeitura passa por dificuldades em virtude da redução no FPM e pelo surgimento de outras dívidas oriundas da gestão anterior. Mas, que o compromisso será cumprido. “Espero contar com a compreensão dos amigos servidores. Estamos com dificuldades para sanar esse débito que não é nosso, é da gestão passada, mas entendemos que é um direito de vocês receberem. Apesar de ter certeza que se outros estivessem em nosso lugar provavelmente não iria pagar salários de administração passada, uma vez que esta mesma não deixou um centavo em conta”, frisou o gestor.

CAEMA

Nesta semana o prefeito esteve em São Luís e foi surpreendido com mais uma dívida da outra gestão. “Estive na capital esta semana para resolvermos algumas situação do município e manter contato com deputados e secretários de Estado. Mas, o que tivemos que fazer mesmo foi parcelar uma dívida de mais de 70 mil reais com a CAEMA. Parcelamento que fizemos em 48 prestações, pois ou parcelaríamos ou o município continua inadimplente, e não sei até quando estaremos tendo essas surpresas. Mas vamos juntos, vencer essas barreiras”, declara.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL


Outra revelação bombástica que o gestor fez foi que em São Luís esteve também com o gerente da Caixa Econômica Federal e descobriu que tem mais uma conta enorme para negociar. Trata-se dos valores referentes aos empréstimos consignados auferidos na gestão passada. Uma vez que as parcelas dos funcionários eram descontadas na folha, mas não eram repassadas para a Caixa. “Quase cai pra trás, quando fui conversar com o gerente da Caixa, ao descobri uma dívida na ordem de 814 mil reais. Isso é um absurdo. Só que vamos ter que negociar, pois, ou limpamos o nome do município ou ficaremos impossibilitados de ser contemplados com vários convênios que os deputados estão empenhando para serem liberados em 2014. É triste, mas é a realidade. Só estou dividindo isso com vocês para que entendam que a situação não é fácil. Mas repito: nós, junto, vamos vencer tudo isso, e melhorar todos os índices do nosso município”, concluiu Magnaldo Fernandes, prefeito municipal. [Assessoria de Comunicação]

sábado, 26 de outubro de 2013

Neste domingo, matéria sobre a festa dos funcionários e declarações do prefeito sobre dívidas do município

Em seu pronunciamento durante a festa dos funcionários o prefeito Magnaldo aproveitou para falar, também, sobre dívidas do município com a CAEMA e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (referente aos empréstimos consignados)... Parcelas dos atrasos do ano passado, e mais... No blog, neste domingo...

MARANHÃO GARANTE REPRENSENTANTE NA SEGUNDA DIVISÃO DO BRASILEIRÃO 2014: Sampaio garante acesso à Série B do Brasileirão

Do portal Série C

O Sampaio Corrêa poderia até perder em Macaé por um gol de diferença, mas conseguiu um empate na noite deste domingo e saiu do Estádio Cláudio Moacyr com o status de time de Série B. O time da casa chegou a abrir o placar no segundo minuto da etapa final, com cabeçada de William. Mas o Sampaio foi à luta e, depois de grande jogada e cruzamento rasteiro de Cleitinho, Eloir chutou de primeira para deixar tudo igual. O placar de 1×1 colocou a cidade de São Luís em festa, certamente tomada por bolivianos que não deixarão nem tão cedo as ruas da capital do Maranhão.

O Tubarão voltou à Segunda Divisão nacional depois de 11 anos fora, desde que foi rebaixado para a Série C em 2002. A partir de agora, o time maranhense vai em busca de seu quarto título nacional. Campeão da Série B em 1972, da C em 1997 e da D em 2012, o Sampaio quer provar mais uma vez sua vocação para levantar troféus. Na fase semifinal, o time maranhense enfrenta o vencedor do confronto Treze x Vila Nova, que terá sua partida de volta neste domingo depois de vitória trezeana no primeiro jogo por 1×0.

Já o Alvianil Praiano bate na trave e, pela segunda vez, deixa escapar o acesso na fase decisiva. Em 2010, os macaenses perderam vaga na Série B para o Criciúma, também nas quartas-de-finais.

FONTE: BLOG GILBERTO LÉDA/SÃO LUÍS


PREFEITURA DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEGUNDA

São Francisco do Brejão - O prefeito Magnaldo Fernandes (PSDB) assinou, ontem, a tarde, o Decreto que autoriza (feriado) Ponto Facultativo, nos estabelecimentos públicos na próxima segunda feira (28).

O "feriado" se deve em virtude da data ser dedicado, como o Dia do Funcionário Público.

E, hoje, sábado, à noite, na Escola Raimundo de Moraes Barros, o governo municipal promove encontro para os servidores, com o oferecimento de churrasco, música ao vivo e sorteio de brindes.

Brejão é beneficiado com recebimento de Retroescavadeira

 
O prefeito Magnaldo Fernandes (PSDB), em companhia do secretário de Agricultura e Abastecimento, Aldivan Freitas, participou da solenidade de entrega de mais de cinquenta Retroescavadeiras, no último dia 25, em Imperatriz, no pátio da FACIMP (Faculdade de Imperatriz). As máquinas são fruto de ações do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), através do PAC-2.

São Francisco do Brejão foi um dos municípios beneficiados com esse projeto. “Desde 2008, o MDA, através de Censo, vem acompanhando quais os municípios, com menos de 50 mil habitantes tem forte vocação agropecuária. E com isso, o Governo Federal entendeu que o município fazia por merecer ser comtemplado com essa máquina. Para isso nós víamos mantendo constantes contatos para que não ficássemos no esquecimento”, frisou Aldivan Freitas.


O prefeito Magnaldo destacou que essa retroescavadeira chegou numa boa hora, e que muito irá contribuir no processo de desenvolvimento rural do município. “São dezenas e dezenas de pequenos e médios produtores que serão beneficiados. Fico feliz em está tendo a oportunidade de celebrar esse acordo e poder trazer para os brejaoenses mais esse bem móvel. Visto que em nossa gestão, também, já recebemos outros dois tratores de pneus”, destacou o prefeito. [Assessoria de Comunicação]

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

GIF: Eventos do semana - 18 a 20 de outubro

 Conferência Municipal de Saúde. Convenção do PSDB. Final do Campeonato de Máster.


Empurrando com a barriga: Câmara de Imperatriz não consegue realizar licitação da comunicação em um ano de mandato

Por Paulo Negrão
Foto oficial dos vereadores de Imperatriz 
Faltando menos de dois meses para a conclusão do período legislativo 2013, a câmara de vereadores de Imperatriz não conseguiu se quer realizar a licitação da comunicação que permitiria tratar publicamente com a mídia as ações oficiais dos legisladores. A alegação da presidência é de que devido falhas no processo teria sido recomendada pelo ministério público a cancelar ainda no meio do ano o certame iniciado no fim do primeiro semestre. Aproveitando a falta de cobrança de satisfação sobre essa situação, a mesa diretora da casa ganhou o resto do ano para publicar um novo edital, inclusive chegou a divulgar em alguns canais de mídia que estaria aguardando o cumprimento do prazo do referido edital. A bordado nesta terça feira pela nossa equipe, o Pregoeiro Edson Junior contratado pela câmara para "cuidar" da questão, disse que este ano não está previsto nenhuma licitação para comunicação, visto que só sairia com a aprovação do orçamento de 2014. O que o pregoeiro não respondeu, é como fica A VERBA de meio milhão de reais aprovado no orçamento de 2013 para investir na comunicação institucional da câmara conforme orçamento aprovado ano passado.


O presidente da casa vereador Hamilton Miranda está usando o silenciou como resposta e evitando tratar esse assunto, segundo alguns setores da mídia política que cobre a câmara diariamente. A pergunta que a imprensa faz? É se essa bagatela de meio milhão de reais prevista no orçamento da casa para a publicidade junto aos veículos de comunicação será devolvida aos cofres público municipal no fim do ano? Nesta terça feira (22) uma comissão formada por alguns blogueiros esteve visitando a sede do ministério público em busca de informação sobre a situação da licitação, visto que com base na lei de acesso a informação e transparência a cidadania, órgãos públicos como prefeituras e câmara não podem ficar sem realizar a publicidade oficial de interesse público. Os vereadores Fidélis Uchôa e Raimundo Roma, mesmo atuando na comunicação paralelamente aos seus mandatos, não quiseram puxar a discussão sobre a licitação da comunicação na câmara.

segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Representes das secretarias se reúnem para definir últimos detalhes para a festa do Dia do Funcionário Público

São Francisco do Brejão - Aconteceu, hoje (21) a tarde, na secretaria municipal de Educação, uma reunião com a participação de representes das demais secretarias municipais para discutir os últimos detalhes da organização da festa em comemoração ao Dia do Funcionário Público.

A festa acontecerá no próximo sábado (26), na escola Raimundo de Moraes Barros, onde será servido churrasco, haverá sorteios de vários brindes, bingo, dinâmicas, música ao vivo... E muita descontração.

O dia do Funcionário Público é comemorado no dia 28 de outubro. Porém, por esse dia cair numa segunda feira, o prefeito Magnaldo decidiu por antecipar para o sábado.

"Sabemos perfeitamente que são os nossos funcionários os verdadeiros parceiras da administração, e não seria justo deixar passar em branco essa data", destacou o gestor.

Workshop Empresarial movimenta comércio varejista em Açailândia

Evento chegou a sua 6ª edição. População pôde aproveitar a visitação em estandes e concorrer a prêmios
Teve início em Açailândia, na última quarta-feira (16), a sexta edição do Workshop Empresarial, promovido pelo Centro Empresarial em parceria com o Sebrae, que contou com a presença de autoridades, expositores e população que prestigiam o evento, encerrado sábado (19).
Na cerimônia de abertura, o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, Cláudio Azevedo, declarou que o workshop nasceu de uma iniciativa da instituição para o comércio varejista de Açailândia. De acordo com ele, o que move a economia da cidade é a iniciativa privada e eventos como esse são importantes para a movimentação da economia local.
O presidente da Associação Comercial e Industrial de Açailândia, Vanderlei Trombela, lembrou que o tema do evento é de extrema importância para o mundo moderno. “A sustentabilidade é a palavra do futuro. A empresa que não se adequar a esse novo conceito, infelizmente perderá espaço”, concluiu.
Durante a visitação, o público pode conferir as novidades expostas nos estandes das empresas e instituições presentes, que aproveitaram o momento para demonstração de produtos e tecnologias avançadas. A entrada foi livre e o público teve a oportunidade de participar de sorteios e ganhar prêmios e brindes, além de conferir desfiles de moda realizados durante todas as noites de workshop.
Como parte da programação, o evento está oferecendo palestras shows, que prendem a atenção dos presentes: estudantes, empresários e funcionários puderam obter mais conhecimentos para garantir ainda mais sucesso nos negócios e na vida pessoal. “Participar das palestras foi uma ótima experiência, mesmo sendo apenas um estudante, pude abrir minha visão e adquirir bons conhecimentos dos assuntos ministrados. Informações que serão muito importantes na minha vida pessoal e profissional”, afirmou o estudante Wesley Rodrigo que participou de todas as palestras.
O 6º Workshop Empresarial de Açailândia será encerrado na noite deste sábado, com a palestra show “Mídias sociais como estratégia de negócios”, que será proferida pelo especialista João Kepler, empreendedor serial, blogueiro, e colunista de vários portais, revistas e jornais no Brasil e na Europa. A programação acontece no Centro Empresarial.
Mariana de Sousa

Avança São Luís investirá na qualificação dos servidores municipais

Meta da Prefeitura é qualificar ainda mais a gestão

A Prefeitura de São Luís, por meio da Escola de Governo e Gestão Municipal (EGGEM), qualificou 1.048 servidores municipais de fevereiro a setembro deste ano. Foram oferecidos 49 cursos sendo que 47 turmas já concluíram as atividades.

Para ampliar o espaço de discussão coletiva dos assuntos relevantes na formação e desenvolvimento do servidor, a Prefeitura realiza pesquisa de demanda e expectativa. O levantamento de informações integra o Programa de Valorização do Servidor Público Municipal, uma das prioridades da administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, reforçada com o programa Avança São Luís, lançado no início deste mês. A Semad é responsável pelo desenvolvimento do programa e integra, ainda, ações de outras secretarias, como Planejamento (Seplan), Informação e Tecnologia (Semit) e Comunicação (Secom).

O resultado da pesquisa permitirá a elaboração da grade de cursos a serem oferecidos no biênio 2014-2015 sendo parte do compromisso da Prefeitura de capacitar os servidores e qualificar a administração pública. Para participar da pesquisa é necessário o preenchimento do formulário (com a matrícula e senha do contracheque do servidor) disponível no site da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br).

A diretora da EGGEM, Maria Eugênia Branco, ressalta que a pesquisa on-line está aberta à participação de todos os servidores, efetivos, comissionados e contratados, e sua consolidação trará muitos benefícios à administração pública. “Com a pesquisa, iremos diagnosticar as necessidades de capacitação de todas as secretarias e órgãos e poderemos oferecer os cursos que sanarão essas necessidades. Isso demonstra a preocupação da Prefeitura em qualificar ainda mais a gestão municipal”, destaca.

A fim de mobilizar todos os servidores municipais a participarem da pesquisa e contribuírem para a melhoria dos serviços públicos na capital, a EGGEM vem realizando visitas a todos os órgãos por meio de grupos de mobilização que, in loco, fazem a apresentação, divulgação e dão apoio aos servidores sempre que solicitados. Na Central de Atendimento da Secretaria de Administração (Semad) e na EGGEM funcionam postos fixos de apoio ao servidor.

A pesquisa permitirá que a Escola de Governo e Gestão Municipal possa conhecer os perfis de competência dos servidores de todos os órgãos vinculados à Prefeitura, além de incentivar a valorização e descoberta de novos talentos e a produção de conhecimentos. Tanto o gestor quanto o servidor depois de serem identificados poderão escolher até cinco cursos da relação disponível. Estão disponibilizadas mais de cem opções de cursos que podem ser acessadas através do link da pesquisa. Os cursos são divididos em áreas de interesse geral e específicas, além das pós-graduações.

“Queremos, sobretudo, demonstrar que a excelência no desempenho do servidor na prestação do serviço público é imprescindível para o sucesso da gestão pública, que deve ser feita com qualidade”, salienta a diretora da EGGEM, Maria Eugênia Branco.

SOBRE A EGGEM
A Escola de Governo e Gestão Municipal (Eggem) foi criada pela Lei Municipal nº 4.497, de 08 de julho de 2005, e integra a estrutura administrativa da Seplan. A Eggem atua com diversos programas e projetos que procuram atender às necessidades de reciclagem permanente e de aprendizagem dos servidores públicos do município.


São desenvolvidas ações voltadas para a formação de gestores, especialistas e capacitação do pessoal técnico-administrativo. A Escola de Governo também é responsável pela implementação de projetos especiais e desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias para a gestão do conhecimento, favorecendo o desenvolvimento e o fortalecimento da atual gestão administrativa, pautada na qualidade das relações institucionais com seus públicos.


domingo, 20 de outubro de 2013

Sport do Trecho Seco vence o Brejão e conquista o Campeonato de Máster 2013

Hoje (20/10/13), o Sport do Trecho Seco sagrou-se Campeão do Campeonato Municipal de Futebol Master 2013
SPORT, Campeão do Campeonato Municipal de Futebol Master 2013.

BREJÃO F.C., Vice-campeão do Campeonato Municipal de Futebol Master 2013.
Em um jogo eletrizante do começo ao fim, conhecemos hoje o Campeão do Campeonato Municipal de Futebol Master 2013.

Ainda no começo jogo, em uma bola lançada da esquerda do ataque do Brejão, Neguim sobe mais que a defesa e cabeceia no canto esquerdo sem chances para goleiro. Aos 30 minutos do 1º tempo, em uma falha grotesca da dupla de zaga do Brejão, o volante Bode comete penalidade máxima para o time do Sport. Toi Ribeiro executa a cobrança e converte e converte o pênalti empatando o jogo.

O lance decisivo. Minutos depois do empate, o lateral-esquerdo do Sport, Queixinho, vai na linha de fundo, cruza rasteiro, e outra vez, Toi Ribeiro antecipa a desatenta defesa do Brejão, faz seu segundo gol e virando o placar. Os treinadores começam o segundo tempo fazendo alterações em suas equipes. Com as mudanças, o técnico Arnaldo consegue manter o padrão de jogo do seu time. O técnico Elimar, do Brejão, com os reservas limitados não consegue empatar o jogo. Após os três minutos de acréscimo, o jogo termina com o placar de, Brejão 1x2 Sport.

“Parabéns BREJÃO, por ter chegado á final e não se entregar em nenhum minuto do jogo”.
“Parabéns SPORT, pela recuperação na competição e pelo título do Campeonato Municipal de Futebol Master 2013”


Deputado Léo Cunha afirma: “lutar pela construção do cais do porto em Imperatriz é meu foco desde 2008”

A atual situação do cais do porto de Imperatriz tem sido foco das preocupações do deputado Léo Cunha (PSC). Desde 2008, o parlamentar vem lutando a fim de viabilizar os recursos necessários para que seja construído um novo cais na cidade. Ao longo do seu mandato, Léo Cunha já encaminhou duas indicações ao governo do Estado, e nessa semana estará mais uma vez ratificando o pleito na Assembleia Legislativa.

Ao justificar seu empenho, o deputado destaca que o cais da cidade encontra-se totalmente destruído, devido ao desgaste do tempo, pois existe há mais de 20 anos. A situação faz com que o a estrutura deixe de oferecer segurança aos passageiros das embarcações que atracam no porto, principalmente, as centenas de pessoas que embarcam em direção as praias nos finais de semana, e, também aos pescadores.

Segundo informações da Marinha, em Imperatriz, há 4.900 pessoas habilitadas, e o número de embarcações inscritas alcança 5.000. Essa quantidade dá uma dimensão da grande movimentação de operações de embarque e desembarque realizadas no cais da cidade.

“Com uma nova estrutura estaremos garantindo um mínimo de segurança às pessoas, sem falar nos outros benefícios que trará à cidade,” destaca Léo Cunha.  

O deputado enfatiza que o novo cais irá fortalecer o turismo pelo Rio Tocantins, atraindo mais pessoas a cidade, e em consequência aumentado a oferta de emprego e renda.

Mas, para que ocorra a construção devem ser firmadas parcerias entre os governos municipal, estadual e federal, por meio do Ministério do Turismo, e é com esse objetivo que Léo Cunha vem insistindo.


 “Não vou desistir, pois sei da importância que essa obra tem para a população, tanto de Imperatriz como de outros municípios, que tem no transporte fluvial um dos principais meios de deslocamento, principalmente em direção as praias, mas também a outras localidades e municípios próximos,” explicou.

MA, BA e CE lideraram criação de novos municípios

Maranhão tem 32 distritos que atendem aos requisitos estipulados pelo projeto para emancipação.


Levantamento da União Brasileira em Defesa da Criação dos Novos Municípios (UBDCNM) indica que Maranhão, Bahia, Ceará e Pará são os estados onde mais municípios poderão ser criados depois de ter sido aprovado, na Câmara e no Senado, projeto de lei que estabelece as regras para a emancipação de distritos.
De acordo com a entidade, o Maranhão tem 32 distritos que atendem aos requisitos estipulados pelo projeto para emancipação. A Bahia tem 28, o Ceará, 26, e o Pará, 21. No total, o levantamento apontou 185 distritos em todo o país em condições de reivindicar a separação dos municípios aos quais atualmente pertencem (veja na tabela abaixo). Há ainda, segundo a entidade, uma proposta de fusão de três municípios no Rio Grande do Sul.
O levantamento serviu de base para o parecer do relator do projeto no Senado, Valdir Raupp (PMDB-RO), aprovado na última quarta-feira (16). Com a aprovação, o projeto, que já tinha passado na Câmara, teve a tramitação concluída no Congresso e agora segue para sanção ou veto pela presidente Dilma Rousseff.
ESTADOS COM MAIS DISTRITOS EM CONDIÇÕES DE SE EMANCIPAR (*)
EstadoDistritos prontos para emancipaçãoNúmero atual de municípios
Maranhão32217
Bahia28417
Ceará26184
Pará21144
Pernambuco12185
Mato Grosso11141
Amazonas962
Goiás6246
São Paulo6645
Esp. Santo478
R. G. Norte4167
R. de Janeiro492
M. G. do Sul379
Minas Gerais3853
Rondônia352
Sergipe375
Acre222
Paraíba2223
Sta. Catarina2295
Amapá116
Paraná1399
Roraima115
Tocantins1139
(*) De acordo com levantamento da União Brasileira em Defesa da Criação dos Novos Municípios (UBDCNM)
Fonte: UBDCNM e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Inicialmente, a UBDCNM havia identificado mais de 500 distritos que pretendiam se emancipar em todo o país. Mas a estimativa diminuiu devido às restrições introduzidas no projeto durante a tramitação no Congresso.
O presidente da entidade, Augusto César Serejo, informou que, se sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a lei deverá afetar cerca de 1,8 milhão de pessoas que, segundo ele, vivem em “distritos abandonados”.
“Eram mais de 500 distritos no país inteiro que pretendiam emancipação mas, com o rigor da lei, quase 70% ficaram pelo caminho. A lei não nos agradou porque temos prova suficiente de que é emancipando que se desenvolve. Mas ficamos satisfeitos ao pensar que é melhor ter lei do que não ter norma nenhuma para se criar município”, declarou Serejo.
Desenvolvimento e autonomia
Para o pesquisador Paulo de Tarso Linhares, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), fundação pública vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, novas áreas de desenvolvimento e de produção agrícola estão entre os motivos para as demandas dos distritos por autonomia.
“O que pode estar acontecendo é que, nesses últimos 20 anos, o oeste da Bahia e o sul do Maranhão foram áreas que se desenvolveram muito, sobretudo com o cultivo de grãos. Se muitos desses distritos que querem autonomia estão nessa região é porque são áreas que atingiram escala populacional razoavelmente grande, o que demanda autonomia para se gerenciar melhor”, declarou Linhares.
Para o presidente da UBDCNM, os pedidos de emancipação surgiram devido à distância dos distritos em relação ao núcleo urbano dos municípios e à falta de serviços públicos básicos para as populações dessas áreas.
“Em Altamira, no Pará, por exemplo, existe um distrito de cerca de 15 mil habitantes que fica a 1.214 km do centro do município. No tempo de chuva, ficam praticamente seis meses isolados”, afirmou Serejo.
Desde 1996, a criação de municípios estava suspensa por falta de regulamentação. A Constituição de 1988 deixava a cargo dos estados definir as regras para a emancipação e fusão de localidades.
No entanto, uma emenda constitucional de 1996 determinou que municípios só poderiam ser criados após a regulamentação das normas em âmbito federal – proposta aprovada nesta semana.
Segundo o pesquisador Paulo de Tarso Linhares, que estuda os cerca de 1,5 mil municípios criados de 1988 a 1996,  em vários casos “podemos  dizer que a divisão de município foi bem sucedida”.
Linhares critica o argumento de que novos municípios geram mais gastos públicos. “Muitas coisas têm gasto, mas o que se espera é que se traga mais benefício do que custo. A pergunta é: em que casos isso se revela positivo e quando é negativo?”
Críticos
Antes de ser aprovado no Senado, o texto sofreu resistência do PSOL na Câmara, único partido a se manifestar na Casa contrariamente ao texto.
São mais gabinetes de prefeitos, mais cargos comissionados, mais estruturas administrativas, mais câmaras municipais, mais salários de vereadores, e o cobertor é curto."
Aloysio Nunes Ferreira, senador (PSDB-SP)
Para o líder do partido, deputado Ivan Valente (PSOL-SP) novos municípios geralmente resultam de “interesses políticos”.
“De alguma, forma, deve haver brecha para criar município mas, da forma como foi feita, a proposta dá uma dimensão ilusória de que basta você dividir município que você resolve problema”, afirmou.
O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) se alinha entre os críticos da matéria e votou contra o projeto no Senado.
"São mais gabinetes de prefeitos, mais cargos comissionados, mais estruturas administrativas, mais câmaras municipais, mais salários de vereadores, e o cobertor é curto", declarou.
De acordo com relator da proposta no Senado, Valdir Raup (PMDB-RO), não é possível estimar os custos da criação de novos municípios. Ele afirma que as despesas resultantes da criação de novos municípios não recairão sobre a União porque os recursos sairão dos municípios atualmente existentes.
“Não vai aumentar um centavo nem para União nem para os estados. Vai sair [recurso] dos municípios de cada estado"
Valdir Raupp, senador (PMDB-RO)
“Não vai aumentar um centavo nem para União nem para os estados. Vai sair [recurso] dos municípios de cada estado. Vai ser desmembrado um pequeno percentual, que a lei já prevê isso aí, das cotas do Fundo de Participação dos Municípios [...]. O ‘município-mãe’ vai perder percentual, isso é natural”, disse Raupp.
Regras
A proposta aprovada no Senado estabelece a população mínima que cada localidade deverá ter para que seja possível formar um novo município. Nas regiões Sul e Sudeste, cada novo município deverá ter cerca de 12 mil habitantes. No Norte e no Centro-Oeste serão aproximadamente 6 mil. Para o Nordeste, o número é de 8,5 mil.
Ao contrário do texto que havia sido aprovado inicialmente na Câmara, o texto aprovado pelos senadores impede novos municípios em reservas indígenas ou ambientais e em áreas pertencentes à União, a fundações e autarquias do governo federal.
O projeto também determina que, tanto para a emancipação de distrito quanto para a fusão, ao menos 20% do eleitorado da localidade deve subscrever pedido para realizar a mudança, que ainda depende de estudos técnicos e da realização de plebiscito entre todo o eleitorado da municipalidade.
 
Etapas para a criação
Confira abaixo cada uma das etapas para a criação de um município, de acordo com o projeto aprovado no Senado:
1. Protocolar na Assembleia Legislativa pedido de criação do município assinado por pelo menos 20% dos eleitores do distrito, obedecendo às seguintes condições:
- Eleitorado igual ou superior a 50% da população do distrito;
- Ter “núcleo urbano já constituído” e dotado de infraestrutura, edificações e equipamentos “compatíveis com a condição de município”;
- Ter arrecadação superior à média de 10% dos atuais municípios do estado;
- Área urbana não pode estar situada em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União, a autarquia ou fundação do governo federal.
2. Após o pedido, elaboração em 180 dias, pela Assembleia Legislativa, de "estudo de viabilidade" do novo municípío e área remanescente do município do qual o distrito pretende se separar. O estudo deverá verificar a viabilidade econômica, ambiental e política do novo município. Concluída essa etapa, o relatório terá de ser apreciado pelos deputados estaduais, que poderão arquivar ou aprovar o projeto.
3. Se o pedido for aprovado pela assembleia, será realizado um plebiscito que envolverá a população do distrito interessado em se emancipar e a do município ao qual o distrito pertence.
4. Se no plebiscito vencer a opção "sim", a assembleia legislativa terá de votar uma lei estadual autorizando a criação do novo município.
5. Após a aprovação da lei pela assembleia, será marcada data para eleição de prefeito, vice e vereadores do novo município.
 Por: Celia Fontinele

sábado, 19 de outubro de 2013

PSDB elege novo Diretório Municipal; Antonio Baiano é eleito presidente

Prestigiaram a Convenção: Candido Madeira, presidente do PSDB de Imperatriz; Dr. Lula Almeida, membro do Diretório estadual; Buzuca, vereador pelo PSDB de Imperatriz; Francelir Feitosa, secretária do PSDB/Mulher de Imperatriz, um assessor do deputado estadual Léo Cunha; presidentes de partidos locais (Suzana Aderaldo/PTB, Glória Cavalcante/PSC e Carlos Ferreira/PP), além do deputado federal e presidente estadual do PSDB, Carlos Brandão. 
Antonio Baiano em discurso após o resultado
São Francisco do Brejão – O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) realizou, ontem, 19, a Convenção municipal e elegeu o novo Diretório. A sigla será comandada, agora, pelo ex-vereador, empresário e ex-vice-prefeito Antonio Baiano.

Antonio Baiano (Antonio Lima Brandão) é um filiado histórico do PSDB. Inclusive foi eleito vereador na primeira eleição brejaoense (1996), e exerceu o mandato de 1997 a 2000.

Nas eleições de 2000 não foi para a reeleição. Mas, lançou o genro Magnaldo Fernandes, sendo o vereador mais bem votado naquela eleição.

Em 2004, Antonio Baiano foi eleito vice-prefeito na chapa encabeçada pelo ex-prefeito Franciscano. Em 2008, Baiano, lançou candidatura a prefeito, e foi o segundo colocado com mais de 1.400 votos.

Em 2012, foi um grande articulador do grupo que levou o genro, vereador de três mandatos, Magnaldo Fernandes a sair candidato a prefeito e vencedor da eleição, com mais de 2.200 votos.

Porém, Antonio Baiano, só agora concorre à presidência do partido (do qual foi um dos fundadores, ao lado dos históricos Antonio Sendeiro e Raimundo Madereiro, ambos em memoriam, e Raimundo Antonio “Toim Rodrigues”), e recebeu a confiança dos filiados para conduzir o partido pelos próximos dois anos.

O prefeito Magnaldo Fernandes estava a frente do direção do partido, desde 2011. Como principal conquista, o prefeito destaca a instalação da sede do partido, na Av. Castelo Branco, no centro, e a reorganização da documentação do partido. Pois quando o mesmo assumiu o partido, este se encontrava com documentações atrasadas, dívidas na Receita Federal, e hoje o PSDB local está em estado organizado.


quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Jovens da terceira idade comemoram dia do Idoso nesta quinta feira

São Francisco do Brejão – Os idosos brejaoenses comemorarão nesta quinta feira (17) o Dia do Idoso. A programação está sendo organizada pela prefeitura municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, através do Centro de Convivência Caminhos Para a Vida, órgão vinculado ao CRAS (Centro de Referência da Assistência Social).

Está prevista uma caminhada, com início às 7 e meia da manhã. Em seguida será servido um lanche, e haverá sorteios de brindes. A informação foi confirmada pela senhora Janecleides, assessora da coordenadora do Centro de Convivência, Marinalva Prates.

A confraternização acontecerá no prédio do Centro de Convivência, na Rua São José, próximo ao Comercial Dona Marta. E, para que esta aconteça, de acordo com Janecleides, o apoio do governo municipal foi imprescindível. [Assessoria de Comunicação]
------------------------------
Abaixo, o áudio/mensagem que será veiculado para os idosos, durante a programação. O texto é do Centro de Convivência, e a produção da peça é da Assessoria de Comunicação.



Os tucanos vão às urnas neste sábado, em São Francisco do Brejão

São Francisco do Brejão – O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) realiza neste sábado (19) a Convenção que elegerá o novo Diretório Municipal, bem como a Executiva, onde a sigla passará a ter nova presidência. A grande reunião partidária acontece a partir das 9 horas da manhã, no Arrochadim (Palhoça Show), na Av. Castelo Branco, centro, em frente o Posto de Combustível.

O PSDB é o partido do prefeito Magnaldo Fernandes, porém o gestor que atualmente é, também, o presidente da sigla, já declarou não concorrer à reeleição. “Foi uma honra poder presidir o partido pelo qual fui três vezes vereador, e hoje sou prefeito. Mas entendo que não é a melhor alternativa dirigir os destinos do município e continuar dirigindo o partido. O PSDB é grande, e precisa de um presidente que tenha tempo integral para cuidá-lo”, destacou Magnaldo.

Segundo informações colhidas, hoje, por volta das 13 horas, junto a tucanos de pena graúda, até o momento só existe uma única chapa inscrita para concorrer no sábado. E, hoje, é também, o último dia para inscrições de chapas.

Pela apuração feita por nossa reportagem, a chapa que está inscrita junto à Comissão Eleitoral do partido é encabeçada pelo ex-vereador e ex-vice-prefeito Antonio Lima Brandão (Antonio Baiano). 


Final do campeonato de Máster acontece neste domingo

São Francisco do Brejão – O Brejão Futebol Clube, da sede do município, e o Sport Futebol Clube, do distrito Trecho Seco, se enfrentam neste domingo (20) pela final do Campeonato de Máster/2013.

Brejão e Sport, Os dois times com melhor pontuação farão a decisão às 15h30m no Estádio Cruzadão, em São Francisco do Brejão.

“A expectativa é de um grande jogo. Afinal de contas foram esses dois times que melhor pontuaram no decorre da competição, e no sábado conheceremos qual o melhor time do máster brejaoense, neste ano. Aproveito também a oportunidade para convidar toda a torcida, os amantes do futebol, para prestigiarem esse grande jogo”, destacou o diretor de esportes do município, Antonio Alves da Luz (Totó), na manhã de hoje, em conversa com nossa reportagem, na prefeitura.


Ainda de acordo com o diretor, está prevista a presença do prefeito municipal, Magnaldo Fernandes, no Estádio, neste jogo de encerramento do campeonato. “Trouxemos aqui o convite para o prefeito, e além do mais queremos agradecê-lo pelo apoio dado à competição”, conclui Totó. [Assessoria de Comunicação]

Ultrapassando

Com a matéria publicada abaixo - SECRETARIA DE SAÚDE REALIZA CONFERÊNCIA NESTA SEXTA FEIRA - o blog igualou ao número de postagens publicadas em 2012.

Com este Post, aqui, ultrapassamos a marca de 2012, pois com essa publicação alcançamos 500 postagens neste ano.

Esforço redobrado. Audiência redobrada. Obrigado a você amigo (a) leitor (a)/internauta. Essa marca, também, é uma maneira de dizer: OBRIGADO. Pois o aumento de postagens significa mais tempo dedicado ao blog, consequentemente mais tempo dedicado a cada leitor.

A história continua...


Secretaria de Saúde realiza conferência nesta sexta-feira

 São Francisco do Brejão – A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realiza nesta sexta feira (18) sua IX (nona) Conferência. Os editais/convites estão publicados nos murais de diversos órgãos da administração municipal, bem como está sendo feita propaganda em carro de som.

É competência das Conferências eleger as políticas públicas no contexto da secretaria em questão, eleger o Conselho Municipal e os delegados, que representarão o município na Conferência Estadual.

A Conferência municipal de Saúde está prevista para iniciar a partir das 8h30m da manhã, deste próximo sábado, no Centro Cultural, na Rua 7 de Setembro, centro da cidade. [Assessoria de Comunicação]

terça-feira, 15 de outubro de 2013

Seria cômico, Se não fosse sério: Duas redações diferentes sobre o mesmo assunto

Como disse no título deste Post: seria cômico, se não fosse sério! Dois blogs da capital maranhense ao abordar sobre o mesmo assunto passam ideias diferentes para os leitores. 

Não entraremos nos interesses da matéria. Mas, para que fique mais clara a situação: o Jornal O Estado do Maranhão publicou uma matéria citando uma determinada produtora. Esta [produtora] envia Carta-Resposta aos veículos de comunicação. Um reproduz a Nota e não induz nada. O outro aproveita o último parágrafo da Nota e transmite ideia distorcida no título. Se o leitor for daqueles que lê o título e pronto... É necessário analisar com bastante frieza aquilo que "vemos", para ter certeza que não estamos tendo uma ilusão óptica.

BLOG 01


Radialista diz que continuará produzindo suposta propaganda antecipada de Dino



grooveO radialista Jeisael Marx encaminhou nota ao titular do blog, na noite de ontem (14), na qual contesta informações de O Estado sobre a produção de suposta propaganda antecipada do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdpB), e afirma que continuará produzindo o material. O presidente do PMDB de São Luís, deputado estadual Roberto Costa, afirmou que que o partido pedirá à Polícia Federal apuração da denúncia.
A reportagem informa que documentos comprovam estar havendo propaganda eleitoral pago e fora de época da pré-candidatura do comunista ao Governo do Maranhão. A documentação mostra que estão sendo contratadas veiculações em emissoras de rádio de São Luís e do interior do estado para enaltecer o comunista e para desfazer a imagem do grupo adversário. A conta desse crime eleitoral já pode ter passado de R$ 1 milhão.
No comunicado oficial, Marx diz que nunca houve pagamento a nenhuma emissora de rádio, que os programetes são “disponibilizados semanalmente e gratuitamente pela internet” e que, por isso, continuará a produzi-los.
“Em nenhum dos programas produzidos há conteúdo de propaganda política, portanto, o programa é totalmente legal. Por fim, continuaremos a produzi-lo e distribui-lo, exercendo um direito garantido em lei”, diz a nota (veja a íntegra abaixo).
________________
Em razão de matéria publicada na edição de segunda-feira, 14 de outubro, de  2013, a Produtora Groove Records vem informar que, ao contrário do que diz o Jornal O Estado do Maranhão, nunca realizou qualquer pagamento a emissoras de rádio da Capital ou do interior que veiculam o programa produzido por nossa empresa, disponibilizado semanalmente e gratuitamente pela internet.
Esclarecemos ainda que exercemos nosso total direito à LIBERDADE DE  EXPRESSÃO ao produzir um conteúdo livre e que informe os maranhenses sobre diversos assuntos que, muitas vezes, não são acessíveis por meio dos grandes veículos de comunicação.
Conforme o Artigo 5, inciso IX da Constituição Federal, “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.
O radialista Jeisael Marx, proprietário da empresa citada, faz parte de um coletivo de profissionais, jornalistas e radialistas, que entendem ser necessária a democratização da comunicação e que não aceitarão quaisquer tipos de intimidação ou violação do seu dever primordial de informar.
Reforça ainda que em nenhum dos programas produzidos há conteúdo de propaganda política, portanto, o programa é totalmente legal. Por fim, continuaremos a produzi-lo e distribui-lo, exercendo um direito garantido em lei.
Groove Records
BLOG 02


Produtora esclarece que não paga emissoras para veicular programas


Em razão de matéria publicada na edição de segunda-feira, 14 de outubro, de 2013, a Produtora Groove Records vem informar que, ao contrário do que diz o Jornal O Estado do Maranhão, nunca realizou qualquer pagamento a emissoras de rádio da Capital ou do interior que veiculam o programa produzido por nossa empresa, disponibilizado semanalmente e gratuitamente pela internet.
Esclarecemos ainda que exercemos nosso total direito à LIBERDADE DE EXPRESSÃO ao produzir um conteúdo livre e que informe os maranhenses sobre diversos assuntos que, muitas vezes, não são acessíveis por meio dos grandes veículos de comunicação.
Conforme o Artigo 5, inciso IX da Constituição Federal, “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.
O radialista Jeisael Marx, proprietário da empresa citada, faz parte de um coletivo de profissionais, jornalistas e radialistas, que entendem ser necessária a democratização da comunicação e que não aceitarão quaisquer tipos de intimidação ou violação do seu dever primordial de informar.
Reforça ainda que em nenhum dos programas produzidos há conteúdo de propaganda política, portanto, o programa é totalmente legal. Por fim, continuaremos a produzi-lo e distribui-lo, exercendo um direito garantido em lei.
Groove Records